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Propor a finalização da informatização da saúde, bem como, criar mecanismos de agendamentos online de consultas, exames e cirurgias, entre outros serviços.

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Desenvolvimento
econômico

O primeiro compromisso será o de propor mecanismos para facilitar a geração de empregos do município de Penápolis. Entre os dispositivos: a desburocratização dos processos de abertura de um negócio; a criação de tributação diferenciada as micros e pequenas empresas; além de plano de desenvolvimento econômico da cidade que coloca no centro dos seus negócios a pesquisa, a inovação, o trabalho e o empreendedorismo.

Reestruturação
da Saúde

O segundo compromisso é de incluir no centro das discussões legislativas, projetos que visam a reestruturação da saúde pública da cidade. É inviável um município investir 33% do orçamento (sendo que o mínimo é 15%) e mesmo assim, faltar profissionais de saúde, medicamentos e insumos básicos. Atualmente, Penápolis investe, por pessoa, mais do que o dobro do que muitos países de baixa e média renda. Nós, precisamos ter uma saúde pública de qualidade.

Desburocratização dos
serviços públicos

O terceiro compromisso será o de propor aos poderes executivo e legislativo uma profunda discussão sobre a reforma administrativa municipal, bem como, de atualização os códigos de posturas e tributário e, do Plano Diretor do Município. Possibilitando uma maior simplificação dos serviços prestados pela municipalidade, assim como, permitirá uma maior clareza com os processos legais.

Educação e
Cultura

O quarto compromisso será o de debater processos de fortalecimento da educação e da cultura de nosso município – passando pelo desenvolvimento da gestão escolar; das ações pedagógicas e da valorização dos profissionais do magistério, como também, dialogar com a classe artística sobre a revisão do Plano Municipal de Cultura, que visou implementar e consolidar as políticas culturais nos últimos 10 anos. O plano vence em 2021.

Assistência social, direitos humanos
e meio ambiente

O quinto compromisso será o de debater processos de fortalecimento nas áreas de assistência social, direitos humanos e meio ambiente. É urgente a instituição de marcos legais que assegurem percentuais mínimos de assistência a entidades do terceiro setor; a construção e a consolidação das políticas públicas nos mais diversos setores da sociedade; bem como, visar o desenvolvimento sustentável, a geração de novas energias e o compromisso com o meio ambiente.

1. Propor a criação de comissão que discuta agenda de desenvolvimento local, priorizando ações de fortalecimento de micro e pequenas empresas;

2. Criar GT com especialistas, membros de associações e sindicatos comerciais e empresariais e cidadãos para discutir e propor uma minuciosa atualização do Código Tributário Municipal;

3. Propor a criação de um espaço de co-working municipal, incentivando as atividades econômicas de microempreendedores individuais e pequenas e médias empresas;

4. Propor legislação que facilite a geração de novos negócios no município, diminuindo o tempo de abertura;

5. Discutir com o poder executivo a criação de um polo tecnológico, possibilitando aos jovens penapolenses, principalmente, aqueles com formação em engenharias na criação de startups. Dando o suporte tributário para concorrer com outros polos no Estado de São Paulo.

1. Propor a finalização da informação da saúde, bem como, criar mecanismos de agendamentos online de consultas, exames e cirurgias, entre outros serviços.

2. Propor o projeto de lei Mãe Penapolense – com objetivo de reduzir o índice de mortalidade infantil em Penápolis.

3. Criar GT com profissionais da saúde para analisar o orçamento da área, bem como, propor ações e projetos de melhoria da saúde pública municipal.

4. Penápolis amiga dos animais

5. Discutir um plano municipal de saúde

1. Discutir e atualizar os Códigos Tributário e de Posturas, bem como, do Plano Diretor do Município de Penápolis;

2. Propor projeto de lei para implementação da versão municipal do programa “SP sem papel”, com objetivo de diminuir a quantidade do papel usado na administração pública, como também, o projeto de linguagem simples.

3. Criar Grupo de Trabalho de servidores públicos, junto ao mandato, para monitorar constantemente as necessidades do empregado;

4. Propor o revogaço: Projeto de lei que revoga leis desnecessárias e ou burocráticas;

5. “Despesas desnecessárias zero”: Criar um conselho de cidadãos, para analisar as contas da prefeitura de Penápolis visando racionalizar as despesas correntes da administração.

1. Criar GT com profissionais da Educação para discutir e propor ações de melhoria da educação pública municipal;

2. Propor a discussão e revisão dos Planos Municipais de Educação e Cultura;

3. Propor a implantação de Incentivo cultural nos moldes do Programa VAI (Valorização de Iniciativas Culturais), bem como, a criação de programa de financiamento coletivo para ações sociais e culturais a nível municipal. (com participação dos cidadãos).

4. Propor parceria entre as secretarias de esporte e educação para a abertura dos Centro Municipal de Educação Integrada (CMEI) aos finais de semana, visando a prática esportiva dos moradores do bairro.

5. Propor políticas públicas de incentivo ao esporte, principalmente, nas áreas de natação e atletismo;

1. Criar um conselho junto ao mandato de pessoas em situação de deficiências para orientar políticas públicas de acessibilidade na cidade;

2. Propor no Plano Plurianual, bem como, na LOA e LDO diretrizes que fixem porcentagem do orçamento para as instituições do município;

3. Criar mecanismos de fortalecimentos dos conselhos municipais com estruturas orçamentárias, administrativas, financeiras;

4. Criar projeto de lei que estabeleça a colocação de placas de geração de energia solar nos prédios próprios da administração pública (direta e indireta), bem como, da Câmara de Vereadores;

5. Criar projeto de lei que extingue, em 1 ano, a compra de materiais plásticos como copos, canudos, pratos e talheres de espaços públicos municipais. Trocando por iniciativa como canudos de inox e canecas para servidores e alunos.

EDUARDO MUFAREJ

DEP. ALEX DA MADUREIRA

RAFAEL AUAD

LUCIANO FRONTELLE

O RenovaBR é uma escola de democracia que prepara pessoas comuns para serem políticos fora do comum. Desde 2018 já são quase 2 mil cidadãos formados em todos os Estados do Brasil. Em Penápolis, Ricardo Faria foi o único selecionado.